Fato Quotidiano

A vida do prefeito não tem sido das mais fáceis frente à administração municipal. Além da dificuldade financeira, dos frequentes ataques da oposição, o prefeito ainda tem que mediar problemas de relacionamento em sua equipe de Governo. Nesta semana, porém, ele tomou uma atitude inédita ao convocar uma reunião e demitir todos os secretários municipais de uma vez só. A demissão do secretariado somente será confirmada com a publicação de decreto no diário oficial do Município, mas a notícia se tornou pública tão logo terminou o encontro entre o prefeito e seus colaboradores. O fato aconteceu em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. O prefeito Onildo Gelatti (PTB) estaria aborrecido e teria criticado a falta de comprometimento, diálogo e parceria na gestão de parte de seus treze secretários municipais. Embora seja dado como certo que boa parte dos secretários sejam reconduzidos aos respectivos cargos após uma nova conversa com o prefeito, neste curto ...

Importante estudo realizado pela Comissão de Direito Tributário da Subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil indica a necessidade urgente de revisão de toda a legislação tributária municipal para se assegurar a plena realização de uma efetiva justiça fiscal. O atual Código Tributário Municipal é de 2001. É verdade que, de lá para cá, sofreu uma infinidade de pequenas e grandes reformas que, na maioria das vezes, acabaram por desfigurar os seus preceitos, com dispositivos que somente fizeram crescer a carga tributária local. A iniciativa dos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB de Ponta Grossa é louvável, já que se antecipa ao costume vigente em todas as esferas de governo, de se deixar para as últimas semanas de cada ano (ao apagar das luzes do ano legislativo) a aprovação de alterações na legislação tributária. Aliás, como aconteceu no final do ano passado, quando as alterações no IPTU e a taxa de coleta de lixo foram publicas no dia 24 de dezembro...

Recentemente, o Prefeito Marcelo Rangel (PPS), em entrevista concedida aos órgãos de imprensa local, atribuiu a seus antecessores os problemas financeiros enfrentados pelo seu Governo. Segundo Rangel, “ dívidas podres ”, formadas principalmente por um imenso passivo trabalhista acumulado ao longo de diferentes gestões, obrigaram a sua Administração a destinar aproximadamente R$ 100 milhões para pagamento de precatórios, no primeiro e no início deste seu segundo ano de mandato. Apesar disso, parece que a equipe administrativa de Rangel segue no mesmo ritmo. Seria de se esperar que, com problemas de caixa e com o limite de despesas com pessoal praticamente estourado, a decisão fosse de evitar a realização de horas extras, com a rígida observância das jornadas de trabalho dos servidores. Como eu disse, isso “seria” o esperado! Ocorre que não é o que vem acontecendo. Custa imaginar que o Prefeito Marcelo Rangel saiba e compactue com isso, mas servidores ouvidos pelo Blog s...