Ponta Grossa - nova discussão sobre o número de membros da Câmara Municipal.

Na década de 1990, um dos então vereadores, o médico Messias Carneiro de Moraes, apresentou aquela que talvez tenha sido a primeira proposta de discussão do número de membros da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Baseado nos cálculos de proporcionalidade populacional que, posteriormente, viriam a ser utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para redefinir o número de membros dos Poderes Legislativos municipais de todo o País, naquela ocasião Messias propusera que fossem estabelecidas em 15 (quinze) o número de cadeiras na Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Durante as acaloradas discussões do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, um dos vereadores daquela legislatura, esbravejando, bateu na mesa e, meio sem entender o que significava a proposta de redução do número de cadeiras, disse muito sério: “Se o número de cadeiras nesta Casa de Leis for reduzido, eu trarei a minha cadeira de casa!”.

Ninguém riu, é claro.

O Projeto do Vereador Messias acabou sendo arquivado, talvez porque tenha tido o voto favorável apenas de seu próprio idealizador. Nem os demais apoiadores aprovaram a redução de “cadeiras” na Câmara Municipal. Nenhum dos vereadores teve que trazer “cadeira” de casa.

Depois disso, tendo experimentado duas legislaturas com apenas 15 (quinze) vereadores (2005/2008 e 2009/2012), na última legislatura a Câmara Municipal, na esteira da brecha aberta pela Emenda Constitucional nº 58 de 2009, decidiu aumentar o número de vereadores para a legislatura seguinte (a atual) para 23 (vinte e três).

Não custa lembrar que até 2004 eram 21 (vinte e um) os membros da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Agora, o Vereador Pascoal Adura (PMDB), com o apoiamento de outros 21 (vinte e um) vereadores, apresenta nova proposta de rediscussão do número de membros da Câmara Municipal. Até o momento apenas um vereador se posicionou contra este projeto.

De acordo com a Emenda Adura, a partir de 2016 a Câmara Municipal passaria a ter 19 (dezenove) membros. O número é curioso. Nem os 21 vereadores que existiam até 2004; nem os 15 vereadores que formaram a Câmara Municipal entre 2005 e 2012 e tampouco os atuais 23 (vinte e três) vereadores.

Os debates já começaram. A proposta está tramitando. O caminho será longo. Ainda que tenha contado com o apoiamento de quase todos os seus pares, Pascoal Adura não deve imaginar que seu projeto será facilmente aprovado, apesar do apoio popular que deve obter.

Aliás, o certo é que dificilmente a Câmara Municipal reduzirá o número de seus membros, ainda que, nesta legislatura, o assunto seja novo.

No final das contas, o número atual deverá ser mantido.

E esperar para ver!