Fato Quotidiano

Ao aproximar-se do fim da primeira metade de seu mandato, o Prefeito Marcelo Rangel (PPS) enfrenta, além de uma profunda crise financeira que foi agravada pela ausência de planejamento estratégico em relação às ações do Governo Municipal, uma enorme crise política. Há um inegável descontentamento da população com o Governo Municipal. Esse descontentamento, segundo fontes, já encontra reflexos até mesmo em alguns dos secretários municipais, que não escondem a frustração diante da inércia governamental e da falta de capacidade de investimento em suas áreas de trabalho. Já está mais do que na hora do Prefeito Marcelo Rangel empreender uma grande reforma administrativa, tanto para redefinir os rumos de sua administração como para promover o enxugamento da imensa estrutura de foi obrigado a compor para assegurar a governabilidade. O problema é que a busca de governabilidade acabou comprometendo a sua própria atuação como prefeito de uma das maiores cidades do Paraná, paralisando t...

Não dá para negar: a morte de Eduardo Campos, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) mexe com o processo eleitoral que já se encaminha para a sua metade final. Oficialmente, a campanha eleitoral teve início no dia 5 de julho e se encerrará no dia 5 de outubro; em caso de segundo turno, o que ocorre apenas para os candidatos a presidente da República e governador de Estado, este será realizado no dia 26 de outubro; portanto, falta exatamente um mês e meio para o encerramento do processo eleitoral. Na corrida presidencial, o quadro estava praticamente definido, sem muitas alterações desde o momento em que foram definidos os candidatos, nas convenções que se realizaram durante o mês de junho. Dilma com uma folgada liderança, com a possibilidade de vitória no primeiro turno; Aécio em segundo e Campos em terceiro, seguidos de todos os demais candidatos. Inesperadamente, Eduardo Campos sofre fatal acidente. Quem irá substituí-lo? Marina Silva, até então candidata a Vice-Presi...

Na década de 1990, um dos então vereadores, o médico Messias Carneiro de Moraes, apresentou aquela que talvez tenha sido a primeira proposta de discussão do número de membros da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Baseado nos cálculos de proporcionalidade populacional que, posteriormente, viriam a ser utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para redefinir o número de membros dos Poderes Legislativos municipais de todo o País, naquela ocasião Messias propusera que fossem estabelecidas em 15 (quinze) o número de cadeiras na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Durante as acaloradas discussões do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, um dos vereadores daquela legislatura, esbravejando, bateu na mesa e, meio sem entender o que significava a proposta de redução do número de cadeiras, disse muito sério: “Se o número de cadeiras nesta Casa de Leis for reduzido, eu trarei a minha cadeira de casa!”. Ninguém riu, é claro. O Projeto do Vereador Messias acabou sendo arquivado, t...

  Aos poucos, a campanha eleitoral vai ganhando as ruas. Ainda tímida, uma vez que os partidos parecem apostar suas fichas no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, já é possível ver-se os indefectíveis “ pirulitos ” ganhando as ruas centrais da cidade, algumas placas espalhadas por diversos bairros, indicando os eleitores simpatizantes deste ou daquele candidato e uns poucos adesivos. Alguns candidatos a cargos majoritários também já estão abrindo comitês eleitorais na cidade, com o objetivo de centralizar a chamada campanha de rua, com as conhecidas “ formiguinhas ” que começam a se espalhar pelas vias e bairros da cidade, entregando os santinhos daqueles candidatos para os quais trabalham. A eleição mexe, inclusive, com o mercado de trabalho. É uma oportunidade para aqueles que estão em busca de seu primeiro emprego, para os que querem apenas fazer um bico e até mesmo para os que já se aposentaram e aproveitam o período eleitoral para ganhar en...

Depois da derrota da seleção brasileira para a seleção alemã, no primeiro jogo das semifinais, as redes sociais foram invadidas por uma série de postagens provindas daqueles que gostam de alimentar o chamado "complexo de vira-lata", para usar uma expressão cunhada por Nelson Rodrigues, numa referência ao trauma sofrido pelos brasileiros em na Copa de 1950, também realizada no Brasil, quando o selecionado canarinho foi derrotado pela seleção uruguaia em pleno Maracanã. O que mais me chamou a atenção, pela falta de criatividade e por partir de Ronaldo Nazário, ex-jogador de futebol, antigamente denominado "Fenômeno", e que foi um dos responsáveis pela derrota da seleção brasileira na final Copa da França. Para demonstrar a suposta vantagem da Alemanha sobre o Brasil em outras áreas, Ronaldo Nazário postou no Facebook uma comparação entre os vencedores do Prêmio Nobel na Alemanha e no Brasil. Segundo o ex-craque, os alemães teriam uma vantagem de 183 vencedores do...

Desde o final de 2013, desenrola-se no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Ponta Grossa, uma verdadeira batalha entre os conselheiros governamentais e os conselheiros não governamentais, tendo como foco a inusitada situação do Serviço de Obras Social (SOS). Nascido em 1973, durante a gestão do Prefeito Luiz Gonzaga Pinto, o Serviço de Obras Sociais surgiu na esteira de experiências que surgiram ainda no período do Império e, quase sem nenhuma alteração, foram replicadas no período Republicano e que, sempre, estava centrada na figura da Imperatriz ou da Primeira-Dama, configurando a institucionalização do assistencialismo na figura da mulher do governante. Isto, numa época em que nenhuma ação governamental existia que tivesse como foco o pobre e o desvalido, para usar uma linguagem própria da época; foi ainda com este fundamento que, em 1942, surgiu a Legião Brasileira de Assistência, criada e presidida por Darcy Vargas, esposa do então Presidente Getú...

A imprensa tradicional tem dito tanta coisa sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pelo Petrobras, que fica difícil de entender o que realmente aconteceu. Para elucidar a questão, aqui estão dez perguntas e respostas para ajudar a entender o que, de fato, aconteceu. 1 – Qual foi o objetivo da compra da refinaria de Pasadena?   O propósito da Petrobras era capturar as altas margens do petróleo processado nos Estados Unidos na época. Como o petróleo proveniente do campo de Marlim era pesado e valia menos, era necessário processá-lo em uma refinaria mais complexa. Assim, após o refino tradicional, seria possível transformar os derivados pesados em produtos mais leves e mais valorizados. Foi realizado um mapeamento de oportunidades nos Estados Unidos e duas consultorias de renome apontaram efetivas oportunidades de operação no Golfo do México. Essas informações indicavam a viabilidade da compra da refinaria de Pasadena. Logo em seguida, a...

 A ascensão e queda de André Vargas - que de Vereador em Londrina, PR, chegou a Deputado Federal e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados - traz algumas importantes lições para aqueles que almejam a carreira política, seja ela municipal, estadual ou nacional. Vereador na cidade de Londrina eleito em 2000, André Vargas elegeu-se deputado estadual, em 2002, e já em 2006 ascendia à Câmara Federal, tendo sido reeleito em 2010, como o terceiro Deputado Federal mais votado do Paraná, com 151.769 votos. Antes mesmo de ser Vereador, André Vargas foi presidente estadual do PT/PR, cargo que ocupou de 1998 a 2002, tendo sido reeleito nas eleições seguintes; em 2008 foi candidato a prefeito de Londrina, tendo obtido a 5º colocação. Na Câmara dos Deputados, André Vargas rapidamente ganhou destaque, tendo sido eleito 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora; caso fosse reeleito em 2014, André Vargas poderia vir a ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados, dentro do acordo existente...

O Prefeito Marcelo Rangel (PPS) anunciou a nomeação do Vereador Paulo Cenoura (SDD) no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em substituição ao Professor Fernando Pilatti, que ocupou a secretaria entre 1º de janeiro de 2013 e 14 de fevereiro de 2014, substituído interinamente por Ivan Loureiro. A Antes de ser eleito Vereador, Paulo Cenoura foi Chefe de Gabinete do Prefeito Péricles de Holleben Mello, entre 2001 e 2004, quando era responsável pela articulação política do governo. Cenoura também foi chefe do gabinete parlamentar de Péricles, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A Em rápido discurso em seu Gabinete, agradeceu o empenho do secretário Fernando Pilatti, assim como do secretário interino, Ivan Loureiro, enquanto estiveram à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ressaltando que deixa nas mãos de Paulo Cenoura para que ele dê continuidade ao "ótimo trabalho que já estamos desenvolvendo” na área do meio ambiente. A No ato da posse, ...

O Deputado Federal Rubens Bueno (PPS/PR) faz duras críticas ao Programa Mais Médicos, do Governo Federal, afirmando que o convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) imporia aos médicos cubanos um regime de semiescravidão e o que o programa não passaria de uma peça de marketing. Enquanto isto, em Ponta Grossa o Prefeito Marcelo Range, também do PPS, festeja o fato de a cidade ter conquistado 60 médicos cubanos. Em discurso proferido ontem, na recepção de um grupo de 35 médicos cubanos em seu Gabinete, em que também se encontrava o Deputado Federal Sandro Alex (PPS/PR), Marcelo Rangel afirmou: "Hoje é um dia muito importante. Estamos recebendo estes profissionais que vieram para atender as pessoas que mais precisam. O empenho da prefeitura, através da Secretaria de Saúde e com o apoio do Deputado Sandro Alex foram fundamentais para que Ponta Grossa pudesse receber um número maior de médicos. Esta é uma grande vitória para to...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná aplicou multa pessoal no valor de R$ 1.450,98 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) ao ex-prefeito de Ponta Grossa Pedro Wosgrau Filho (gestões 2005-2008 e 2009-2012). Prevista no Artigo 87, da Lei Orgânica do TCE (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), a multa foi aplicada porque o gestor violou o princípio constitucional da legalidade, ao deixar de pagar horas extras, previstas em lei municipal, a um servidor público. De acordo com a decisão do TCE, um auxiliar de enfermagem recorreu à Justiça do Trabalho pleiteando o recebimento de horas extraordinárias a que teria direito entre janeiro de 2006 e dezembro de 2007. Em sentença local, confirmada depois em julgamento de recurso da Prefeitura pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT), o Judiciário condenou o Município ao pagamento das horas extras ao profissional, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.247/99. Ao julgar represen...

É bastante conhecida a tentativa do ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) de acabar com a obrigação de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aos servidores municipais. Um contrato chegou a ser firmado com um grande escritório de advocacia, em valor quase milionário, que acabou não obtendo sucesso e gerou um imenso passivo trabalhista que recentemente foi lembrado pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) como uma das "dívidas podres" deixada pelos seus antecessores. Agora, por meio da Procuradoria Geral do Município, mais uma vez a Prefeitura de Ponta Grossa tenda acabar com a obrigação de, mensalmente, depositar oito por cento de sua folha de pagamento para a formação do FGTS dos servidores municipais. De acordo com a Constituição Federal, todo trabalhador que tenha o seu contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, tem direito ao FGTS. A questão encontra-se pacificada na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, o que levou ao i...

Organizações não governamentais prestadoras de serviços de assistência social, profissionais da área e usuários dos serviços de assistência social se mobilizaram na tarde de hoje, 31, para eleger os nove representantes do segmento junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social conta com dezoito Conselheiros. Destes, nove são livremente escolhidos pelo Prefeito Municipal. Os demais são eleitos por entidades, profissionais e usuários dos serviços sociais. Organizada pela Associação das Entidades Assistenciais de Ponta Grossa, a eleição foi realizada nas dependências do Asilo São Vicente de Paula, tendo sido conduzida por uma Comissão Eleitoral composta por representantes das entidades regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. A votação iniciou-se às treze horas e trinta minutos e encerrou-se exatamente às dezesseis horas, seguindo-se a contagem de votos e a proclamação dos eleitos. Com o resultado d...

A vida do prefeito não tem sido das mais fáceis frente à administração municipal. Além da dificuldade financeira, dos frequentes ataques da oposição, o prefeito ainda tem que mediar problemas de relacionamento em sua equipe de Governo. Nesta semana, porém, ele tomou uma atitude inédita ao convocar uma reunião e demitir todos os secretários municipais de uma vez só. A demissão do secretariado somente será confirmada com a publicação de decreto no diário oficial do Município, mas a notícia se tornou pública tão logo terminou o encontro entre o prefeito e seus colaboradores. O fato aconteceu em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. O prefeito Onildo Gelatti (PTB) estaria aborrecido e teria criticado a falta de comprometimento, diálogo e parceria na gestão de parte de seus treze secretários municipais. Embora seja dado como certo que boa parte dos secretários sejam reconduzidos aos respectivos cargos após uma nova conversa com o prefeito, neste curto ...

Importante estudo realizado pela Comissão de Direito Tributário da Subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil indica a necessidade urgente de revisão de toda a legislação tributária municipal para se assegurar a plena realização de uma efetiva justiça fiscal. O atual Código Tributário Municipal é de 2001. É verdade que, de lá para cá, sofreu uma infinidade de pequenas e grandes reformas que, na maioria das vezes, acabaram por desfigurar os seus preceitos, com dispositivos que somente fizeram crescer a carga tributária local. A iniciativa dos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB de Ponta Grossa é louvável, já que se antecipa ao costume vigente em todas as esferas de governo, de se deixar para as últimas semanas de cada ano (ao apagar das luzes do ano legislativo) a aprovação de alterações na legislação tributária. Aliás, como aconteceu no final do ano passado, quando as alterações no IPTU e a taxa de coleta de lixo foram publicas no dia 24 de dezembro...